O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira (21) que o avanço da Inteligência Artificial funcionou como um “anabolizante” para a desinformação. O magistrado prometeu a cassação para candidatos que utilizarem a ferramenta desta forma na reta final das eleições.
O ministro exemplificou que, com o uso dessa tecnologia, seria possível manipular a gravação de suas falas para alterar o conteúdo e até o movimento labial. “Isso é perigosíssimo para a manipulação do eleitorado”, completou.
Moraes discursava no evento “Voto e democracia no Brasil”, realizado pela Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, quando deu as declarações. O ministro relembrou o caso argentino como exemplo do risco que a IA representa, principalmente, na reta final de eleição.
Segundo Moraes, na véspera do pleito na Argentina, circulou um vídeo falso, feito com IA, em que um candidato apareceu anunciando a própria desistência para apoiar o adversário. “Na véspera da eleição, é impossível você correr atrás do prejuízo. Como regulamentar isso? Como fiscalizar e como evitar que isso destrua a liberdade de escolha?”, questionou o ministro.
É esse cenário que, para Moraes, se justifica a necessidade de punição rápida e severa contra quem usar desinformação gerada por IA na reta final da campanha. Apenas desmentir as informações após o pleito não tem efeito prático, segundo o magistrado.
