O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) solicitou que o governo federal não prorrogue a alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto.
Em ofício enviado nesta sexta-feira (21) ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, o instituto sustenta que a medida não ampliou a oferta do produto ao mercado interno, devido à limitada capacidade de refino interno, além de ter provocado “distorções econômicas, redução de investimentos e perda de eficiência no setor”.
O pedido vem horas após o Ministério da Fazenda recomendar a manutenção da alíquota.
A Secretaria de Reformas Econômicas da pasta afirma que não vê fundamentos para alterar a alíquota antes do término da vigência da resolução do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) que estabeleceu a cobrança por 60 dias, a partir de 10 de julho.
Em contrapartida, o IBP afirma que o Brasil representa uma parcela pequena do mercado mundial e não consegue repassar o tributo aos compradores internacionais. Dessa forma, o custo recai sobre os produtores locais.
“Após quase 6 meses de vigência, o que se vê é que o imposto de exportação está recaindo integralmente sobre os produtores domésticos”, afirma um trecho.
