O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e o governador interino do Rio, o desembargador Ricardo Couto, anunciaram, nesta sexta-feira (21) um acordo para renegociar uma dívida de R$ 8 bilhões do Estado com o banco de fomento.
O passivo fluminense é composto por um financiamento de R$ 6,1 bilhões para a Linha 4 do metrô, construída para os Jogos Olímpicos de 2016, e de R$ 1,9 bilhões para a Supervia, antiga concessionária de trens urbanos, informou Mercadante.
O entendimento foi anunciado em coletiva no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), no centro do Rio, nesta sexta-feira. De acordo com o presidente do BNDES, o serviço da dívida custa cerca de R$ 600 milhões ao Estado anualmente.
Com o acordo, disse, o Tesouro estadual vai economizar cerca de R$ 242 milhões ao ano. O prazo dos financiamentos também será prolongado.
“Vamos prorrogar o prazo e reduzir as prestações. Com isso, o BNDES resolve esse passivo, continuamos com o financiamento e liberamos o Estado para novos projetos”, afirmou a jornalistas.
Segundo Mercadante, o acerto era fundamental para que o Estado desse início à adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O Estado do Rio de Janeiro formalizou a entrada no Propag em junho.
O programa, que substitui o antigo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), reduziu as parcelas mensais da dívida com a União.
“Resolvendo isso, o Propag está equacionado.
