Resumo
A Anatel propôs à Claro e à TIM um acordo para antecipar metas de cobertura em troca de sanções para expandir a conectividade no Brasil.
A proposta apresentada à Claro sugere encurtar em um ano as metas de cobertura em faixas de frequência de 2,3 GHz e 3,5 GHz, com um orçamento de R$ 2,07 milhões.
Para a TIM, a Anatel sugere substituir uma obrigação local por uma nacional, antecipando compromissos de cobertura 4G que venceriam em 2028.
A Anatel encaminhou ofícios nesta semana para a Claro e a TIM propondo uma solução consensual para a renovação de obrigações aplicadas às operadoras em processos sancionadores. O objetivo é converter sanções administrativas por um adiantamento no calendário de metas de infraestrutura das tecnologias 4G e 5G. As companhias possuem um prazo de cinco dias úteis para informar se aceitam discutir a alternativa.
Em resumo, a manobra regulatória prioriza a expansão da conectividade em território nacional, revertendo punições isoladas em benefícios de rede que chegariam antes da hora para o consumidor final.
Como é o novo acordo proposto para a Claro?
No caso da Claro, a discussão tem origem numa sanção administrativa determinada de março, que já exigia a antecipação de compromissos assumidos durante o leilão do 5G. O ofício expedido pela Anatel sugere encurtar as metas de cobertura previstas para os próximos anos em doze meses.
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