A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (21) três alterações em sua estrutura organizacional. As mudanças serão implementadas de forma gradativa entre 25 de setembro e 20 de novembro de 2026. Segundo a agência, o objetivo é otimizar processos em áreas ligadas à infraestrutura de combustíveis, segurança operacional e licitações de exploração e produção.
A primeira etapa está prevista para 25 de setembro de 2026. Nessa fase, as atribuições relativas à autorização de infraestrutura de combustíveis líquidos serão transferidas da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) para a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL). Com a mudança, a agenda de gás natural ficará concentrada na SIM.
A segunda fase ocorrerá em 20 de outubro de 2026. As atribuições de segurança operacional atualmente distribuídas entre a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) e a Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) passarão para a Superintendência de Segurança Operacional (SSO).
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