BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo Jair Bolsonaro. A medida cumpre a determinação de perda do cargo público imposta pela Primeira Turma do STF após a condenação de Vasques por envolvimento na trama golpista.
Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão. Além da pena, o colegiado determinou a perda do cargo público ocupado pelo ex-diretor da PRF.
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Na decisão, Moraes determinou o cumprimento imediato da sanção, com a cassação da aposentadoria vinculada ao cargo de policial rodoviário federal.
“Determinando o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, mediante a cassação de sua aposentadoria no cargo de Policial Rodoviário Federal”, diz trecho da decisão.
Atuação de Silvinei Vasques na PRF
Segundo a decisão que levou à condenação, Silvinei Vasques integrou o núcleo responsável pelo uso da estrutura da PRF com desvio de finalidade.
Entre as condutas apontadas está o direcionamento de blitzes e operações rodoviárias durante o segundo turno das eleições de 2022 para dificultar o transporte e a votação de eleitores, principalmente na Região Nordeste.
Vasques também foi acusado de participar do monitoramento ilícito de autoridades.
