A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) sinalizou a possibilidade de a plataforma Discord retomar as transmissões de vídeo ao vivo no Brasil caso adote “medidas razoáveis” para proteger menores de idade. As informações são da Folha de S. Paulo.
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite conversar por texto, voz e vídeo em tempo real por meio de servidores. A ANPD determinou a suspensão da funcionalidade das transmissões ao vivo em 12 de agosto, depois que uma menina de 13 anos do Mato Grosso do Sul foi induzida por um grupo de jovens a cometer sucidío durante uma live.
O Discord inicialmente contestou a determinação e pediu que o órgão reconsiderasse, mas terminou acatando a ordem em 17 de agosto.
De acordo com a agência, o Discord deve comprovar a implementação de políticas técnicas de segurança realmente efetivas para que a autorização do retorno das transmissões seja concedida. Tal autorização poderá ser parcial ou total, dependendo das condições oferecidas pela plataforma.
Por enquanto, as funcionalidades desativadas do Discord são: chamadas de vídeo; compartilhamento de tela e funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, sejam privadas, em grupos ou servidores.
Mensagens diretas individuais e em grupo, canais de voz, chamadas de áudio e servidores continuam ativos.
