A Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na quinta-feira (20), em Brasília, para discutir temas ligados à legislação trabalhista, à segurança e saúde no trabalho e à representação sindical no setor rural. Entre os assuntos, estiveram os riscos psicossociais, as discussões da Conferência Internacional do Trabalho de 2026, a jornada de trabalho e os registros sindicais.
O presidente da comissão, Humberto Miranda, afirmou que a entidade busca ampliar o diálogo sobre os temas debatidos e estruturar ações para fortalecer a representação sindical e contribuir para soluções voltadas ao setor. Segundo ele, o objetivo é ampliar as discussões para orientar decisões relacionadas ao produtor rural e ao país.
Na pauta sobre riscos psicossociais, Jackson Brandão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), explicou que as regras específicas de segurança e saúde aplicáveis ao trabalho rural estão na Norma Regulamentadora 31 (NR 31). Ele destacou que essa é a norma aplicável ao campo. Também afirmou que, embora a NR 31 não trate de forma específica dos riscos psicossociais, os aspectos ergonômicos e psicofisiológicos ligados ao trabalho devem ser considerados nas ações de prevenção dentro das propriedades rurais.
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