O Ministério da Fazenda recomendou a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto até o fim do prazo atualmente previsto para a cobrança.
Em nota técnica obtida pela CNN, a Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda afirma que não vê fundamentos para alterar a alíquota antes do término da vigência da resolução do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) que estabeleceu a cobrança por 60 dias, a partir de 10 de julho.
“Parece prudente que seja mantida a alíquota de 12% para o Imposto de Exportação incidente sobre óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos até, pelo menos, o fim da vigência da Resolução Gecex nº 938”, diz o documento.
A alíquota de 12% havia sido estabelecida inicialmente em março, em meio à crise internacional provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. Segundo a Fazenda, a escalada geopolítica alterou rotas de escoamento de petróleo e levou o barril do Brent a superar US$ 100 naquele momento.
Para a equipe econômica, o risco que justificou a adoção da medida ainda não desapareceu. A nota cita a volatilidade recente do preço do petróleo e as incertezas envolvendo o tráfego pelo Estreito de Ormuz, além de ataques a embarcações no Mar Vermelho e no Golfo de Omã.
“Apesar de o preço do petróleo se apresentar em um patamar inferior ao do ápice da crise, o cenário ainda demonstra bastante flutuação de preços, exigindo cautela quanto aos próximos passos”, afirma a Fazenda.
