Décadas de Direito estavam reunidas à mesa do Arena Oeste desta quinta-feira, 20. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Almir Pazzianotto e Alfredo Staff carregam experiências distintas na academia, nos tribunais, na advocacia e no poder público, mas chegaram a um diagnóstico semelhante sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte ultrapassou os limites estabelecidos pela Constituição. Ao longo do programa, apresentado por Adalberto Piotto, os três apontaram abusos, criticaram a omissão do Congresso e discutiram caminhos para conter esse avanço.
O ponto de partida foi uma pergunta de Piotto sobre o que mais incomodava cada convidado na atuação do Supremo. “É exatamente o descumprimento da Constituição”, respondeu Manoel, professor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com trajetória acadêmica dedicada sobretudo ao Direito Constitucional.
Pazzianotto seguiu na mesma linha. “O STF viola sistematicamente a Constituição quando lhe convém”, afirmou o jurista, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex-ministro do Trabalho e ex-deputado estadual por São Paulo.
Scaff concentrou as críticas na falta de mecanismos capazes de responsabilizar os integrantes do Judiciário. “Nenhum agente público pode ser intocável”, resumiu o advogado e presidente do movimento Advocacia Independente, ao defender uma nova Constituição para reorganizar os Poderes.
