De 2021 para 2026, o número de contribuintes que declara a saída fiscal do país cresceu 80,65%, de 25.797 declarantes para 46.603 até o dia 19 de agosto deste ano, segundo dados da Receita Federal.
Joaquim Rolim Ferraz, sócio do Juveniz Jr. Rolim Ferraz advogados, destaca um movimento relacionado ao cenário econômico do país.
“Primeiramente, a perda do poder aquisitivo que vem ocorrendo no Brasil, com sucessivas desvalorizações do real face outras moedas do mundo, bem como a tributação extremamente elevada (em média, um aumento de tributo por mês), tem levado as famílias brasileiras que dispõem de capital a buscarem a internacionalização dos seus patrimônios”, pontua.
“Para empresários e investidores de maior patrimônio, a residência fiscal passou a ser uma variável relevante de planejamento tributário”, conclui.
Contudo, apesar de, por um lado, o mundo estar mais globalizado e imigração ter ficado mais fácil, muitas dessas pessoas declarando a saída fiscal buscam regularizar suas informações perante o Fisco, observa Gustavo Weiss, tributarista internacional e pesquisador convidado na NYU (Universidade de Nova York).
Muita gente usava disso como forma de “planejamento tributário”, que na verdade buscava a evasão e sonegação de impostos. A tecnologia facilitou a fiscalização e programas da Receita tem tido sucesso em apanhar detratores, ressalta Weiss.
