A Justiça de São Paulo negou, na 6ª feira (14.ago.2026), o pedido da Igreja da Lagoinha para se isentar do pagamento de imposto sobre a bilheteria do festival gospel Vira Brasil 2025, realizado no estádio Allianz Parque (atualmente Nubank Parque) no Réveillon de 2025.
A decisão foi proferida pelo juiz Fabrício Fernandes, que julgou improcedentes todos os pedidos da instituição religiosa contra a prefeitura da capital paulista. Eis a íntegra (PDF, 67,8KB).
O festival atraiu cerca de 35.000 pessoas à arena e foi transmitido pelo SBT. O aluguel do estádio custou R$ 1,456 milhão à instituição, segundo a Folha de S. Paulo.
A decisão cita ingressos no valor de R$ 1.100 para o setor “cadeira premium” no evento. Havia também ingressos “solidários” no valor de R$ 22,50.
A Lagoinha reúne mais de 600 igrejas e cerca de 120 mil fiéis. A igreja argumentou pela imunidade tributária estabelecida na Constituição para instituições religiosas em atividades ligadas às suas finalidades essenciais.
Na ação, a igreja classificou o Vira Brasil como um evento que “constituiu celebração religiosa composta por louvores, orações, pregações e ensinamentos cristãos”.
A Prefeitura de São Paulo contestou. Para o município, o evento tinha “natureza comercial e de entretenimento”.
