O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro.
A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL). Publicado em 14 de agosto pelo perfil “Brasil Sátira do Poder”, o vídeo mostra Flávio em situações que não ocorreram, como ao lado de Vorcaro e em cenas relacionadas ao recebimento ou transporte de dinheiro.
A publicação traz a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”.
🤖 Segundo Mendonça, o uso de inteligência artificial no contexto eleitoral não é proibido de forma geral, mas está sujeito a regras específicas.
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O ministro ressaltou que a tecnologia não pode ser utilizada para criar cenários ou situações inexistentes e apresentá-los com aparência de realidade.
Na decisão, Mendonça destacou que o caso envolve a fabricação, por meio de inteligência artificial, de imagens de uma pessoa real em situações que não ocorreram.
Mendonça ressaltou que a legislação eleitoral estabelece regras de transparência para conteúdos sintéticos e também proíbe determinadas formas de utilização da tecnologia.
Mendonça manda remover vídeo com deepfake de Flávio Bolsonaro ao lado de Daniel Vorcaro
