Durante a sessão realizada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira 18, o ministro Flávio Dino defendeu a discussão de se impor a obrigatoriedade do diploma de jornalista para exercício da comunicação. Para isso, chegou a falar da possibilidade de facções usarem criminosos para, por exemplo, criarem blogs e, consequentemente, terem direito ao sigilo da fonte.
Na Corte, Dino afirmou que, segundo o seu entendimento, o sigilo da fonte não é absoluto. Além disso, reclamou do fato de prerrogativas do jornalismo serem usufruídas por "qualquer blogueiro".
"Isso constitui um complicador na medida em que a extensão automática desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o PCC e o Comando Vermelho façam um concurso para selecionar blogueiros", afirmou Dino, ao fazer referência às duas facções que, em junho, passaram a ser classificadas como grupos terroristas pelos Estados Unidos. "Teria cada um cem blogueiros supostamente protegidos por esse conjunto de garantias que se referiam em 1988 ao jornalismo profissional. Então, aquilo que já é problemático em si e multissecular se tornou ainda mais complexo pela desnecessidade do diploma."
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Dino, entretanto, apenas replicou o pensamento do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA).
