Uma articulação nos bastidores do Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu a derrubada da cautelar que suspendia a licitação de pouco mais de R$ 1 bilhão no Porto de Santos (SP).
A votação ocorreu durante a ausência, por motivo de saúde, do relator do processo, Augusto Nardes.
De acordo com uma fonte do TCU ouvida por Oeste em caráter reservado, o ministro Bruno Dantas, que se declarou impedido de atuar no caso, participou da movimentação para reverter a medida.
A estratégia envolveu o resgate de uma questão de ordem (ferramenta que pode alterar as regras de tramitação do julgamento), a convocação de juízes de contas substitutos e a entrada de um titular como revisor do caso.
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A movimentação começou quando o presidente Vital do Rêgo recuperou uma questão de ordem de 25 de fevereiro de 2025. Resumidamente, o instrumento serviria para definir se um ministro poderia pedir vista durante a análise de uma decisão cautelar.
A discussão processual abriu caminho para que o plenário examinasse a cautelar de Nardes mesmo sem a presença dele.
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O passo seguinte foi encontrar alguém que apresentasse o processo ao colegiado. Rêgo convocou inicialmente um substituto, que afirmou não conhecer o processo nem ter condições de expor o parecer naquele momento.
