O candidato a deputado estadual em São Paulo preso nesta quinta-feira (20), Emerson Dias Rocha (Podemos), já respondeu e foi condenado por tentativa de homicídio em 2008. O crime ocorreu em 8 de novembro de 1998.
Emerson, também conhecido como “Felipinho”, foi preso na Operação Cátaros na manhã desta quinta-feira (20), suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Após o crime, ele só virou réu em 2003, quando a denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça. Após a condenação de 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, a defesa recorreu, mas a condenação foi mantida em 2013. O trânsito em julgado definitivo da condenação ocorreu em setembro de 2015.
Porém, Emerson nunca chegou a cumprir pena. A Justiça reconheceu a prescrição da pretensão executória, já que teriam se passado 12 anos desde o trânsito em julgado para a acusação, “sem que tenha havido o início do cumprimento de pena”. Por isso, a punibilidade de Emerson foi declarada extinta em novembro de 2023.
Em 2026, a defesa passou a buscar o reconhecimento de uma segunda modalidade de prescrição, a da pretensão punitiva. A diferença é que, nesse caso, a tese é de que o Estado teria perdido o próprio direito de punir pelo crime em razão do tempo transcorrido. O TJSP, porém, não reconheceu essa segunda prescrição.
A reportagem também apurou que “Felipinho” estaria envolvido no mundo do crime há mais de 20 anos, desde a década de 1990.
