Usuários brasileiros abriram o Discord esta semana e descobriram que não conseguiam mais compartilhar a tela, ligar a câmera ou usar Go Live, e que não era um bug.
A restrição não é um bug, mas consequência de uma ordem da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), dentro de uma fiscalização relacionada ao ECA Digital. Um caso grave envolvendo uma menor e violência digital acelerou a investigação sobre os mecanismos de proteção da plataforma.
Por que o Discord é diferente de YouTube, Twitch ou TikTok?
Discord não funciona exatamente como uma rede social pública. Boa parte das interações acontece em servidores, canais privados, chamadas e pequenos grupos. E aí aparece o grande problema regulatório. Como moderar o conteúdo de uma comunicação que nem a própria plataforma consegue acessar?
O Discord implementou criptografia de ponta a ponta para voz e vídeo. Segundo a própria empresa, isso significa que nem funcionários nem sistemas automatizados conseguem assistir às transmissões protegidas. A ANPD considera justamente essa arquitetura problemática quando não existem salvaguardas equivalentes para proteger menores.
O argumento da ANPD
A ANPD afirma ter encontrado falhas em medidas estruturais e procedimentos destinados à prevenção de violações graves contra crianças e adolescentes. Por isso, determinou a suspensão como medida preventiva, não o bloqueio completo do Discord.
Não, o Discord não está suspenso no Brasil, ele segue funcionando, mas com restrições.
