O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instaurar um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para investigar a conduta do juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal.
O magistrado é acusado de proferir falas hostis a uma mulher vítima de violência durante uma audiência de instrução realizada em 2023, em um processo de tentativa de feminicídio.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Silvio Amorim, a investigação irá apurar o uso de linguagem hostil pelo magistrado, a revitimização e a humilhação da mulher durante a audiência, além do emprego de termos considerados misóginos contra a promotora de Justiça que atuava no caso.
O episódio ocorreu durante uma audiência por videoconferência, quando a vítima prestava depoimento sobre as agressões sofridas do ex-companheiro, que teria cometido o crime por ciúmes.
Conforme o relatório apresentado ao CNJ, o juiz interrompeu a mulher em diversas ocasiões, desqualificou sua versão dos fatos e afirmou que retiraria seu depoimento dos autos caso ela mantivesse o que classificou como um tom “arrogante”.
Quando a promotora de Justiça tentou intervir em favor da vítima, também foi repreendida pelo magistrado com expressões consideradas grosseiras e misóginas.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário do CNJ, durante sessão realizada na terça-feira (18).
