O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou nesta 4ª feira (19.ago.2026), durante sua posse, que a implementação do filtro de relevância da questão federal será um dos principais desafios de sua gestão. Segundo o ministro, o mecanismo levará a Corte a funcionar dentro de uma “nova lógica” para a análise de recursos.
Salomão foi um dos principais defensores da regulamentação do filtro. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 4 de agosto de 2026, a Lei 15.484/2026 estabelece que os recursos especiais deverão demonstrar relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas.
Na prática, o mecanismo permitirá que o Superior Tribunal de Justiça concentre sua atuação em processos de maior impacto e reforce o papel da Corte na uniformização da interpretação da legislação federal.
“O Superior está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de Justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”, declarou Salomão em seu discurso de posse.
O ministro classificou o momento como um “reencontro” do Superior Tribunal de Justiça com sua função estabelecida pela Constituição de 1988.
