O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira (18), um procedimento para acompanhar e fiscalizar as medidas de segurança adotadas pelo Discord no Brasil, após determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segundo o MPF, a iniciativa busca garantir a implementação de mecanismos eficazes de verificação de idade, moderação proativa de conteúdo audiovisual e regularização da representação institucional do Discord no país.
A medida ocorre um dia depois de o Discord Brasil suspender os recursos de vídeo no país. A plataforma cumpriu ordem da ANPD, que estabeleceu prazo de três dias úteis para interromper as transmissões ao vivo, após o entendimento de que a empresa havia descumprido normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
MPF quer informações do Discord
Como parte do procedimento, o Ministério Público determinou o envio de ofício ao Discord para cobrar esclarecimentos sobre a adequação da plataforma às diretrizes de proteção de crianças e adolescentes.
A apuração terá como foco, entre outros pontos, o gerenciamento de riscos em servidores privados e canais protegidos por criptografia.
O procedimento também prevê o levantamento de informações sobre processos e investigações relacionados ao uso do Discord.
