O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, afirmou nesta quarta-feira (19) que a existência da Justiça se justifica pelo respeito aos direitos fundamentais dos seres humanos.
Ao tomar posse no comando da segunda Corte mais importante do país, Salomão destacou a importância do tribunal para avanços e conquistas sociais nos últimos anos.
“Pessoas que tiveram direitos garantidos graças à atuação dedicada e responsável do Tribunal da Cidadania, inclusive em alguns temas contramajoritários, como casamento e adoção por casal homoafetivo; alteração de nome e dispensa de cirurgia para mudança de sexo; obsolescência programada; direito ao esquecimento e responsabilidade de provedores na internet”.
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Segundo o ministro, “ao longo dos tempos, os tribunais não apenas resolvem conflitos individuais. Em determinados momentos históricos, eles redefinem os próprios fundamentos da vida social”.
O ministro disse que a gestão dará atenção à prestação de contas à sociedade.
“A qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário. Aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora”.
Corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão
Gil Ferreira/Ag.
Salomão assume presidência do STJ e diz que justiça se sustenta por respeito a direitos fundamentais
