O representante da Enel Distribuição São Paulo, Thiago de Barros Correia, afirmou ver o processo que pode levar a caducidade da concessão da distribuidora em São Paulo como “contaminado” por questões políticas, e defendeu uma discussão técnica do assunto na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em entrevista ao CNN Money, Correia afirmou que as declarações de autoridades sobre a Enel ter “perdido a confiança do poder público” indicam uma contaminação política do tema.
O processo de caducidade é o mecanismo previsto nos contratos de concessão para avaliar a perda do direito de uma empresa continuar prestando um serviço público.
No caso da Enel SP, a Aneel instaurou o procedimento após identificar indícios de falhas graves e recorrentes na distribuição de energia, como interrupções prolongadas no fornecimento, demora no atendimento de ocorrências e problemas no planejamento para eventos climáticos extremos.
Segundo ele, os parâmetros utlizados pela agência não foram precedidos de estudos que comprovassem a sua viabilidade, afirmando que metas como o reestabelecimento de 80% dos consumidores em 24 horas foram definidas durante uma fiscalização, sem ter qualquer análise de impacto regulatório ou consulta pública.
“As metas estabelecidas não estão na regulação. Elas são subjetivas no sentido de que não passaram pelo crivo do processo decisório (…) não existe sequer certeza se [a meta] é executável”, afirmou.
