A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, nesta quarta-feira (19), para pedir a suspensão temporária, por 90 dias, da obrigatoriedade de adicionar flúor à água distribuída pelos sistemas de abastecimento.
O pedido ocorre diante da escassez de ácido fluossilícico, insumo utilizado no processo de fluoretação, como já mostrou a CNN. O ácido é proveniente do fertilizante que teve a produção afetada com a Guerra do Irã com os Estados Unidos.
Como isso, o único fabricante nacional do ácido precisou paralisar as atividades e o produto deixou de ser ofertado no mercado brasileiro. Em junho, fornecedores comunicaram formalmente a falta do insumo às empresas de saneamento e, desde então, os preços subiram mais de 300%.
Segundo a Abcon, o Ministério da Saúde foi procurado cinco vezes entre junho e agosto para que alguma solução sobre o tema fosse encontrada. Porém, até o momento, não houve nenhum retorno aos pedidos da entidade, que foram feitas em conjunto com a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento). Na semana passada, essas entidades haviam enviado carta conjunta à pasta pedindo novamente a suspensão temporária do produto na água.
No documento protocolado na Justiça Federal, a associação argumenta que a legislação condiciona a fluoretação da água à existência de viabilidade técnica e econômica e que o cenário atual de escassez compromete essa condição.
