O MPF (Ministério Público Federal) abriu um procedimento nesta terça-feira (18) para acompanhar e fiscalizar as medidas de segurança adotadas pelo Discord, após determinação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
De acordo com o Ministério Público, a iniciativa busca “garantir a implementação de mecanismos eficazes de verificação etária, a moderação proativa de conteúdo audiovisual e a regularização da representação institucional da empresa no país”.
Na última segunda-feira (17), o Discord Brasil suspendeu os recursos de vídeo no país. A medida atendeu a uma ordem da ANPD, que havia estabelecido o prazo de três dias úteis para a interrupção das transmissões ao vivo diante do descumprimento de normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Estruturada em comunidades temáticas, chamadas de servidores, o Discord é amplamente utilizado pela comunidade de jogos eletrônicos para comunicação via texto, áudio e vídeo. Contudo, investigações apontam indícios recorrentes do uso do aplicativo para a prática de crimes graves, incluindo aliciamento infantil, disseminação de pornografia infantojuvenil, apologia ao nazismo e incitação à automutilação.
Entre os principais entraves destacados pelo MPF está a arquitetura técnica da rede, que adota criptografia de ponta a ponta nas transmissões de voz e vídeo.
