O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, em junho de 2009, a exigência de diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. Por 8 votos a 1, a Corte considerou inconstitucional a obrigatoriedade prevista no Decreto-Lei 972 de 1969, editado durante a ditadura militar.
O tema voltou ao debate no Supremo 17 anos depois. Na 3ª feira (18.ago.2026), os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam a rediscussão da obrigatoriedade ao tratarem de desinformação e do uso do sigilo da fonte em investigações no Maranhão. Nesta 4ª feira (19.ago), Gilmar Mendes, relator do julgamento de 2009, também defendeu que o tema pode ser rediscutido pela Corte.
No julgamento do Recurso Extraordinário 511.961, Gilmar votou pela derrubada da exigência e foi acompanhado por outros 7 ministros. Marco Aurélio foi o único a defender a manutenção do diploma obrigatório.
Eis como votaram os ministros:
contra a exigência - Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello;
a favor da exigência - Marco Aurélio.
Não participaram do julgamento os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa.
A seguir, o Poder360 relembra o que disseram os ministros durante o julgamento que pôs fim à exigência do diploma de jornalismo.
Gilmar Mendes (relator)
O então presidente do STF e relator do recurso votou contra a obrigatoriedade do diploma.
