Nesta quarta-feira, 19, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou a cautelar que havia suspendido uma licitação de R$ 1 bilhão no Porto de Santos (SP).
Dessa forma, o procedimento vencido por um consórcio ligado a parentes do ministro Bruno Dantas, também do TCU, foi restabelecido.
A decisão ocorreu durante a ausência do relator Augusto Nardes, justificada por motivo de saúde. Na semana anterior, conforme revelou a coluna, Nardes apontou “graves indícios de irregularidades” e determinou a interrupção dos atos do edital.
Uma fonte do TCU relatou a Oeste, em caráter reservado, que Dantas atuou nos bastidores para reverter a medida. Conforme o relato, o presidente Vital do Rêgo recuperou uma questão de ordem apresentada em 25 de fevereiro de 2025 para discutir se seria possível pedir vista durante a análise de uma decisão cautelar.
A questão de ordem abriu caminho para que o plenário examinasse a medida de Nardes mesmo sem a presença do relator. De acordo com a fonte, também houve a convocação de um ministro substituto, procedimento considerado incabível no caso.
O substituto afirmou que não conhecia suficientemente o processo e que precisaria de mais tempo para analisar o assunto. Na sequência, o ministro Walton Alencar Rodrigues apresentou-se como revisor.
