Os ministros do Supremo Tribunal Federal concordaram em retirar o julgamento sobre o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro da pauta desta 4ª feira (19.ago.2026). Os magistrados analisam se, com a saída de Cláudio Castro, a sucessão no governo deve ser feita por eleição indireta da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
O caso estava paralisado por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com base na decisão do ministro Cristiano Zanin, enquanto o caso não for definido pelo plenário do tribunal, o Palácio da Guanabara seguirá ocupado pelo presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), desembargador Ricardo Couto.
A nova pauta foi definida entre os ministros, que concordaram em dar mais destaque ao julgamento de um caso que amplia o escopo das medidas protetivas contra a violência de gênero. Com isso, saíram da pauta os processos que julgam a constitucionalidade da nova lei do licenciamento ambiental e das eleições do Rio de Janeiro.
Até a interrupção, o placar era de 4 votos a 1 a favor da eleição indireta para definir o sucessor de Cláudio Castro.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de não cassar Castro reforçou a posição dos ministros que defendem que o mandato seja ocupado pelo presidente da Alerj.
