A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime por tornar réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto.
Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes. A decisão de ministro também inclui Jéssica de Oliveira Santos e Thárcio Nascimento Salgado.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui aos cinco investigados o crime de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa armada, em relação ao concurso de funcionário público.
Além disso, a PGR acusa Júdice de violação de sigilo funcional e Thárcio de favorecimento pessoal.
Os fatos aconteceram nos dias 2 e 3 de setembro de 2025, período que antecedeu a deflagração da Operação Zargun. A investigação apurou um suposto vazamento de informações sobre medidas cautelares que seriam cumpridas contra investigados ligados ao Comando Vermelho (CV).
O que a PGR atribui aos investigados
De acordo com a PGR, Júdice, Bacellar, TH Joias, Jéssica e Thárcio teriam atuado para dificultar a investigação.
