A Justiça de São Paulo decidiu, na última segunda-feira (17), que os 12 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens durante um Baile Funk na zona Sul de São Paulo serão submetidos ao Tribunal do Júri. O caso aconteceu em 2019 e ficou conhecido como o “Massacre de Paraisópolis”.
Segundo a decisão da juíza Ana Luisa Marcondes Esteves da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, os réus serão julgados por homicídio qualificado pela morte das nove vítimas que, na época, tinham entre 14 e 23 anos.
Além disso, eles também respondem pelos crimes de lesão corporal contra duas pessoas que sobreviveram ao ataque.
A decisão atende a pedido do MPSP (Ministério Público de São Paulo), que alegou que os jovens foram encurralados e mortos em uma viela pelos policiais. Os laudos necroscópicos atestaram o óbito de oito vítimas por asfixia mecânica e uma por traumatismo.
A magistrada recusou os pedidos da defesa que buscava anular atos do processo e entendeu que há materialidade dos crimes imputados aos agentes.
Na ocasião, eles teriam agido com dolo eventual ao assumir o risco das mortes das vítimas, já que utilizaram bombas e munições de borracha em um ambiente de grande aglomeração. Além disso, eles também bloquearam as ruas próximas ao local, impedindo rotas de fuga e encurralando a multidão na viela.
Na época do crime, os agentes cumpriam diligências na comunidade pela “Operação Pancadão”, que visava prevenir a perturbação do sono causada pelo alto som dos bailes funk.
