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Maranhão 19/08/2026 às 13:10

STF retira de pauta julgamento sobre eleição para mandato-tampão no Rio

STF retira de pauta julgamento sobre eleição para mandato-tampão no Rio

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal optou por retirar da pauta de julgamentos o processo que discute o modelo de escolha para o governo do estado do Rio de Janeiro, conforme noticiado nesta quarta-feira (19).

A sessão estava prevista para analisar se a definição do cargo ocorreria por meio do voto popular direto ou através de votação indireta realizada na Assembleia Legislativa.

Prioridade para outros temas

Com a mudança na pauta oficial, os ministros decidiram concentrar esforços iniciais na análise de uma ação voltada para a Lei Maria da Penha, considerada mais urgente no atual cenário jurídico nacional.

Atualmente, o comando administrativo do território fluminense segue sob a responsabilidade interina da presidência do Tribunal de Justiça, enquanto o plenário da mais alta Corte do país não define o desfecho jurídico da sucessão governamental.

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