O Ministério Público Federal processou o candidato à Presidência, Renan Santos (Missão), e o Movimento Brasil Livre por declarações nas redes sociais que, segundo o MPF, configuram discurso de ódio contra 14 etnias indígenas. A ação pede a responsabilização civil e o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em favor dos povos da região do Baixo Tapajós, no Pará.
O processo se refere a 3 vídeos publicados nos perfis do Instagram de Renan, quando ainda era pré-candidato, e do MBL. As postagens abordavam a ocupação por indígenas do terminal da empresa Cargill em Santarém, em protesto contra medidas de desestatização de hidrovias amazônicas. Eis a íntegra da ação (PDF - 2 MB).
O MPF afirma na ação que Renan empregou estereótipos racistas ao usar termos como “malandros”, “vagabundos” e “picaretas” para caracterizar os indígenas.
Também afirma que o candidato do Missão negou a identidade étnica dos indígenas ao dizer que vai “acabar com essa farra de qualquer um falar que é índio, falar que qualquer região aqui é reserva indígena”.
A ação afirma que, nos vídeos, houve apelo à mobilização de terceiros contra os indígenas. “Tais manifestações, replicadas em plataforma de comunicação de massa e amplificadas pela notoriedade político-eleitoral do autor das ofensas, extrapolam os limites da crítica legítima e do debate público, configurando-se, em juízo de cognição sumária, discurso de ódio apto a ensejar a responsabilização civil”, escreve o MPF.
