O Ministério Público Federal solicita explicações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no prazo de 5 dias sobre os pedidos da Petrobras para perfurar 3 novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas.
O ofício foi enviado ao Ibama na noite de 2ª feira (17.ago.2026), mesmo dia em que a Petrobras confirmou a existência de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
O MPF afirma que a liberação de novas perfurações por meio de simples autorização ou alteração de condicionantes pode descumprir normas ambientais e ignorar impactos cumulativos. Eis a íntegra do ofício (PDF - 356 KB).
O documento, assinado por procuradores que atuam no Pará e no Amapá, argumenta que a decisão sobre os impactos de uma única perfuração exploratória é “substancialmente distinta” da decisão sobre os impactos de múltiplas perfurações.
“O tempo de realização da atividade interfere diretamente na magnitude, frequência e intensidade dos impactos sobre os meios físico, biótico e socioeconômico da região da bacia sedimentar, podendo tais impactos ser duplicados ou triplicados a depender da quantidade de perfurações realizadas”, afirma o MPF.
CRONOGRAMA
Outro ponto levantado pelo MPF é o que o órgão considera como falta de transparência e contradição quanto à duração das atividades. De acordo com o ofício, documentos internos mostram que a Petrobras apresentou um cronograma prevendo perfurações de 2025 a 2029.
