A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) propôs nesta terça-feira (18) um novo marco regulatório para os ativos digitais, o primeiro grande passo do governo do presidente Donald Trump para proporcionar ao setor as regras específicas pelas quais ele vem lutando há tempos.
A proposta da SEC isenta certas empresas e ofertas de criptomoedas das regras de valores mobiliários dos EUA, o que deve facilitar a emissão de tokens e a captação de recursos por parte dessas empresas.
A agência “busca oferecer aos empreendedores do setor de criptoativos e aos participantes do mercado caminhos claros para levantar capital de acordo com as leis federais de valores mobiliários”, afirmou Paul Atkins, presidente da SEC nomeado por Trump, em comunicado.
Trump, que cortejou o dinheiro das criptomoedas durante a campanha eleitoral e cuja família lucrou com seus próprios empreendimentos no setor, priorizou a reforma das moedas digitais em seu segundo mandato.
Sob a liderança de seus dirigentes republicanos, a SEC encerrou uma campanha de repressão ao setor de criptomoedas, agindo rapidamente no ano passado para revogar orientações contábeis rigorosas relacionadas a moedas digitais e arquivar ações judiciais contra Coinbase, Binance e outras empresas que, segundo a agência, estariam desrespeitando suas regras.
