O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu os outros 6 integrantes do TSE nesta 3ª feira (18.ago.2026) para discutir 2 processos em aberto: 1) a suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel e 2) o vídeo com imagem e voz de Jair Bolsonaro recriadas por inteligência artificial.
A reunião reservada foi realizada pouco antes da sessão do Tribunal e terminou por volta das 19h20, sem consenso. Nunes Marques buscou ouvir os colegas antes de definir como conduzir os 2 casos.
VÍDEO COM IA
Um dos processos trata de uma ação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, contra o vídeo exibido na convenção do PL. A peça recriou digitalmente a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
A federação afirma que o material se enquadra como deepfake, mesmo com o aviso de que se tratava de uma simulação feita com IA. Nunes Marques é o relator e ainda não analisou o pedido de decisão provisória apresentado na ação.
As regras para as eleições de 2026 permitem o uso de conteúdo produzido ou alterado por IA desde que a tecnologia seja informada de forma explícita. A norma, porém, proíbe deepfakes usados para favorecer ou prejudicar candidaturas, mesmo quando houver autorização da pessoa retratada.
A discussão no TSE é se a identificação da tecnologia e a ausência de intenção de enganar o eleitor afastam a classificação do vídeo como deepfake.
