Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriram que a Corte retome uma regra que priorize a liberação para julgamento de processos com repercussão geral (RG). Nesses casos, o Tribunal costuma determinar a suspensão, nas instâncias inferiores, de ações que discutem o mesmo tema até que o Supremo dê a palavra final. O problema apontado pelos ministros é que, como o julgamento pode demorar anos, a suspensão dos processos acaba se prolongando e criando insegurança jurídica.
Há 132 ações com RG pendentes de análise do mérito pelo STF. Segundo dados compilados pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), 2 milhões de processos estão suspensos para aguardar a palavra final do Supremo em diferentes temas.
A sugestão foi levantada pela ministra Cármen Lúcia em sessão da Primeira Turma nesta terça-feira (18). Ela disse que essa prioridade já foi adotada em gestões anteriores e sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência da Corte em 2027, adote a meta.
“O ministro Alexandre, que dentro em pouco será presidente, poderia ter isso como uma meta, que eu acho que foi algo que deu resultado”, afirmou a ministra.
“Nós atrapalhamos a jurisdição das instâncias que ficam a aguardar e as partes ficam sem saber. Essa preferência talvez deveríamos fazer um esforço de retomarmos”, sugeriu, citando repercussões gerais das quais “nunca mais se teve notícia”.
