A SPA (Secretaria de Política Agrícola) do Mapa (Ministério da Agricultura) entregou ao ministro da pasta, André de Paula, uma proposta de MP (Medida Provisória) que pode fazer com que sobras de recursos do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e do PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) possam ser usadas para enfrentamento do fenômeno natural El Niño este ano.
A informação foi publicada pela Globo Rural e confirmada pelo secretário da Política Agrícola, Guilherme Campos, à CNN.
A proposta prevê que eventuais recursos que não sejam utilizados em um dos programas possam ser aproveitados pelo outro. Segundo Campos, porém, ainda não há dinheiro disponível nem um valor definido neste momento. A expectativa é que seja possível saber quanto poderá sobrar do Proagro apenas em novembro.
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Campos aponta que a principal vantagem da proposta é que ela não cria novos recursos para os programas. A ideia é permitir que o dinheiro eventualmente não utilizado em um deles possa ser direcionado ao outro dentro do mesmo ano.
“A Casa Civil deu uma missão ao Ministério da Agricultura para fazer propostas e ações de enfrentamento do El Niño. Essa é uma proposta que não tem impacto orçamentário”, afirmou.
