Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira, 18, sanções contra dois integrantes do Tribunal Penal Internacional (TPI): a presidente da Corte, Tomoko Akane, do Japão, e o advogado sênior Abdoulaye Seye, do Senegal. Ambos entraram na lista de pessoas sancionadas do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA.
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Com isso, eventuais bens e recursos dos dois nos EUA ou sob controle de cidadãos e empresas norte-americanas ficam bloqueados. Em regra, norte-americanos também ficam proibidos de realizar transações com eles. A ordem ainda prevê a suspensão da entrada dos sancionados e de seus familiares imediatos nos EUA.
EUA ampliam medidas contra o TPI
O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que as novas sanções fazem parte de uma campanha do governo de Donald Trump contra a atuação do TPI. Washington acusa a Corte de agir contra cidadãos de países que não reconhecem sua autoridade.
EUA e Israel não aderiram ao Estatuto de Roma, tratado responsável pela criação do TPI. Por isso, o governo norte-americano sustenta que a Corte não tem autoridade para investigar ou processar cidadãos desses países sem a autorização dos respectivos governos.
Em fevereiro de 2025, Trump assinou um decreto que autoriza sanções contra estrangeiros envolvidos em ações do TPI para investigar, prender, deter ou processar essas pessoas.
