Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propuseram, nesta terça-feira, 18, que a Corte volte a discutir a exigência de diploma para o exercício do jornalismo. O tema surgiu durante uma sessão da 1ª Turma.
O colegiado julgou hoje um pedido de direito de resposta relacionado a reportagens exibidas pela TV Globo sobre uma clínica. A análise do processo foi interrompida depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Cármen Lúcia.
Durante o julgamento, Dino disse que a dispensa da formação dificulta definir quem pode reivindicar garantias próprias da atividade jornalística, como o sigilo da fonte, Em 2009, o STF derrubou a exigência de diploma para jornalistas.
Conforme o magistrado, a proteção constitucional não pode ser estendida automaticamente a qualquer pessoa que mantenha um blog ou uma página nas redes.
Dino chegou a mencionar a possibilidade de integrantes de organizações criminosas apresentarem-se como jornalistas para tentar obter essas garantias.
De acordo com ele, o sigilo da fonte existe para assegurar o acesso da sociedade à informação, mas não pode servir de proteção para ameaças ou crimes.
“Há um objetivo: acesso à informação, e não acesso à desinformação”, declarou o juiz do STF.
Moraes concordou com o colega e afirmou que o avanço das redes sociais tornou o problema mais complexo.
