O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta terça-feira, 18, maioria para retirar do ar conteúdos eleitorais considerados deepfakes.
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Deepfakes são conteúdos produzidos ou manipulados com inteligência artificial para reproduzir, de forma realista, a imagem ou a voz de uma pessoa. A resolução do TSE proíbe o uso desse tipo de material para favorecer ou prejudicar candidaturas.
A maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta por Estela Aranha em três ações analisadas no plenário virtual. O relator dos processos, André Mendonça, havia negado os pedidos de retirada das publicações. O presidente da Corte, Nunes Marques, interrompeu os julgamentos com um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso).
Estela afirmou que a resolução eleitoral proíbe conteúdos sintéticos realistas usados para favorecer ou prejudicar candidaturas. Para a ministra do TSE, depois de caracterizado o deepfake, a remoção deve ocorrer mesmo que a publicação informe o uso de inteligência artificial.
Caso Flávio Bolsonaro em análise no TSE
O entendimento pode influenciar uma representação contra um vídeo exibido na convenção que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. A peça utilizou inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o TSE contra o conteúdo.
