O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta terça-feira (18) a decisão do corregedor, Mauro Campbell Marques, de manter afastado do processo de falência do Banco Santos o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências de São Paulo.
O magistrado era o responsável por analisar a falência do Banco Santos e teria sugerido aos herdeiros a venda da instituição ao Banco Master. Ele também teria criticado a atuação dos advogados e sugerido a troca dos mesmos.
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A reunião entre o juiz e herdeiros de Edemar Cid Ferreira, antigo controlador e fundador do Banco Santos, teria ocorrido em 2024, antes de vir à tona as fraudes relacionadas ao Banco Master.
“Os elementos corrigidos revelam um conjunto de circunstâncias que apreciadas em sua convergência extrapolam a esfera de mero erro e sugerem a violação de deveres funcionais elementares da magistratura nacional”, afirmou Campbell Marques.
O processo de falência também está suspenso por decisão do CNJ. Para o corregedor, o episódio revela interlocuções extraprocessuais incompatíveis com o exercício da função de juiz.
No entanto, o corregedor, que havia afastado o magistrado de todas as atividades, ajustou o voto para reduzir o alcance apenas para o caso em questão.
“Estou trazendo a ratificação, porém reduzindo, a abrangência de afastamento ao feito sob julgamento naquela unidade jurisdicional, ou seja, todo o processo falimentar do Banco Santos”.
CNJ confirma afastamento de processo de falência de juiz que sugeriu venda do Banco Santos ao Master
