A guerra contra o deep fake nas redes sociais
A Secretaria de Diretos Digitais do Ministério da Justiça pediu à Polícia Federal (PF) e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinem o bloqueio de 80 sites com ferramentas de inteligência artificial para criar imagens e vídeos falsos com mulheres nuas, os chamados “deepnudes”.
O documento, assinado pelo secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, pede ainda a investigação tanto das empresas que oferecem esses serviços quanto dos usuários. Para isso, solicita que a os dados de acesso desses usuários sejam preservados.
Ele aponta que há indícios de que mulheres reais e até crianças foram vítimas da fabricação de imagens de nudez nesses sites.
Imagem ilustrativa; deepfake; crimes cibernéticos; cyberbullying.
Freepik
Conteúdo é proibido no Brasil
A adulteração de imagens de crianças e adolescentes para gerar conteúdo sexualizado é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Já a oferta de ferramentas para criação de “deepnudes” de mulheres é vedada por decreto assinado pelo presidente Lula em maio.
Empresas que operam no Brasil são obrigadas a bloquear esse tipo de uso de suas ferramentas e podem ser punidas se ficar comprovado que não adotaram medidas para evitar a geração desses conteúdos.
O Ministério da Justiça chegou a ao menos parte desses sites após denúncia da Safernet, ONG que atua na defesa dos direitos humanos na internet.
Ministério da Justiça pede à PF e à ANPD bloqueio de 80 sites que usam IA para produzir 'deepnude'
