A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, nesta terça-feira (18), por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão, será instaurada uma ação penal contra o parlamentar. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento por já ter atuado como advogado de Lula.
A denúncia trata de declarações feitas por Gilvan em abril de 2025, durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Segundo o relatório apresentado pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, o deputado teria chamado o presidente de “ex-presidiário”, “descondenado”, “parceiro de crime” e “desgraça”, além de ter desejado a morte do petista.
“Nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer. Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país. Quero mais que ele morra mesmo”, afirmou.
As declarações foram feitas durante uma discussão sobre um projeto de lei relatado pelo próprio deputado, que previa o desarmamento da guarda presidencial. Segundo o processo, as falas também foram posteriormente compartilhadas pelo parlamentar em seus perfis no Instagram e no X.
