BRASIL - O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as equipes do presidente Lula e de candidatos do PT retirem das redes sociais trechos de um discurso em que o petista pediu votos durante uma convenção do partido na Bahia.
A manifestação ocorreu no início de agosto, antes do período oficial de campanha eleitoral, iniciado em 16 de agosto. Na ocasião, Lula pediu votos para sua candidatura e para aliados.
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A decisão de Mendonça atende parcialmente, em caráter liminar, a um pedido apresentado pelo partido Novo. A medida impacta diretamente Lula, o PT, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além do senador Jaques Wagner e do ex-ministro Rui Costa.
Pedido de voto durante convenção
Durante a convenção do PT realizada em Salvador, Lula pediu que prefeitos e lideranças políticas priorizassem os candidatos da base aliada e, posteriormente, votassem nele.
De acordo com a legislação eleitoral, antes do início oficial da campanha, pré-candidatos podem apresentar propostas, divulgar uma possível candidatura e pedir apoio político. O pedido explícito de votos, porém, pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada, dependendo do contexto.
A campanha eleitoral de 2026 começou oficialmente em 16 de agosto.
Na decisão, Mendonça afirmou haver elementos suficientes para determinar a retirada das passagens consideradas irregulares dos canais sob controle dos envolvidos.
