O CEO da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (18) que o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos traz “avanços importantes”, mas ainda tem pontos que podem ser melhorados.
Segundo o executivo, a companhia acompanha de perto a tramitação da proposta e também deverá monitorar a regulamentação da futura lei, etapa em que parte das regras previstas no texto será detalhada e colocada em prática.
“Temos acompanhado de perto. Acho que tem avanços importantes, outros temas que obviamente a gente acompanha de perto e acha que têm oportunidade de avanço. Tem vários avanços, outras questões que ainda podem ser melhoradas”, disse Pimenta durante evento sobre mineração realizado em Brasília.
“Também será importante ver questões normativas, como muitos desses temas vão ser implementados na prática”, acrescentou.
O projeto aprovado pela Câmara cria uma política específica para minerais considerados críticos ou estratégicos e prevê instrumentos para estimular pesquisa, produção, processamento e agregação de valor no país.
O texto também cria um conselho ligado à Presidência da República com poder para analisar e até barrar determinadas operações societárias e contratos envolvendo ativos considerados estratégicos.
