O candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury, defende um mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi apresentada nesta 3ª feira (18.ago.2026) durante o evento Encontro com os Presidenciáveis, promovido pela Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços).
Cury afirmou que o STF tem exercido funções que extrapolam sua atribuição constitucional. A mudança proposta por Cury colocaria fim ao modelo vigente, no qual os ministros podem permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
“Os Poderes devem ter igualdade, mas o STF tem tido um poder que já é quase um superpoder, não apenas como guardião da Constituição, mas legislando”, disse.
“O STF deveria ter um limite de vitaliciedade”, defendeu. “Um ministro, por exemplo, entra com 40, 41 anos e fica mais 34 anos. 8 anos e depois vai embora. Não pode ficar a vida inteira no Supremo Tribunal Federal.”
Cury também defendeu alterações no processo de indicação dos integrantes do STF.
Pelo modelo atual, cabe ao presidente da República indicar os ministros, que passam por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e precisam da aprovação da maioria absoluta no plenário da Casa Alta.
O candidato propõe que a escolha deixe de ser feita pelo chefe do Executivo e passe a ser responsabilidade das próprias categorias representadas na Corte.
