'Operação Lei Seca'
Divulgação/Detran-AM
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca.
A resolução atualiza os procedimentos usados pelos agentes de trânsito e regulamenta também a possibilidade de testes para identificar outras substâncias psicoativas.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Carros no WhatsApp
Uma das principais mudanças é a criação de uma etapa inicial de triagem. Nela, os agentes poderão usar equipamentos de pré-teste ou teste passivo de alcoolemia para verificar possíveis sinais da presença de álcool.
Esse primeiro resultado não poderá, sozinho, gerar uma multa nem comprovar que o motorista dirigia sob influência de álcool.
Se houver indicação positiva, será necessário seguir para os procedimentos previstos na regulamentação para confirmar a situação.
A resolução também estabelece regras para o uso de equipamentos destinados à identificação de outras substâncias psicoativas.
A medida não cria uma nova infração nem muda as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Agora no g1
O que muda na fiscalização
Triagem inicial: agentes poderão utilizar pré-teste ou teste passivo para identificar indícios de álcool.
Resultado da triagem: terá caráter orientativo e não será suficiente, por si só, para autuar o motorista.
Confirmação: casos com indicação positiva deverão passar pelas etapas de comprovação previstas na norma.
Lei Seca: nova regra vai detectar uso de drogas e fazer pré-teste em motorista para indicar álcool
