O candidato à Presidência da República pelo Avante, Augusto Cury, propôs estabelecer mandatos de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou o atual espaço ocupado pela Corte no arranjo institucional brasileiro.
Durante o evento Encontro com os presidenciáveis da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) na manhã desta terça-feira, 18, Cury afirmou que o tribunal tem exercido “quase um superpoder” e avançado sobre atribuições que deveriam caber aos demais Poderes.
“Os Poderes devem ter igualdade, mas o STF tem tido um poder que já é quase um superpoder, não apenas como guardião da Constituição, mas legislando”, afirmou.
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O candidato disse que pretende provocar o Congresso Nacional para discutir mudanças na estrutura e no funcionamento do Supremo. Uma das principais alterações defendidas é o fim do modelo em que os ministros podem permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
“O STF deveria ter um limite de vitaliciedade”, defendeu. “Um ministro, por exemplo, entra com 40, 41 anos e fica mais 34 anos. Oito anos e depois vai embora. Não pode ficar a vida inteira no Supremo Tribunal Federal.”
Mudança na indicação dos ministros
Cury também defendeu uma alteração no processo de escolha dos integrantes do STF.
