BRASIL - O ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção de trechos do discurso de Lula com pedidos de voto feitos antes da campanha oficial. A medida atende a uma representação apresentada pelo partido Novo em caráter provisório.
Pedido de votos
Em agosto, durante convenção na Bahia, Lula incentivou eleitores a votarem nele e em aliados antes do período permitido pela Justiça. Na ocasião o petista pediu que os eleitores votem nele e em aliados, antes do período permitido pela Justiça Eleitoral. A legislação veda pedidos diretos de voto antes da abertura oficial da campanha eleitoral, que teve início no último domingo (16).
A ação é contra o presidente Lula; o Partido dos Trabalhadores (PT); o governador da Bahia candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT); o senador Jaques Wagner; e o ex-ministro Rui Costa, candidato ao Senado pelo estado.
Na decisão, o ministro atendeu parcialmente ao pedido do partido Novo, que pediu a retirada de todo o conteúdo da convenção das plataformas digitais dos candidatos citados.
Entendimento de André Mendonça
Segundo o ministro, há elementos suficientes para determinar aos representados que façam cessar a divulgação de passagens manifestamente irregulares.
Na decisão, Mendonça estabeleceu prazo de 24 horas para que Lula, Jerônimo e o PT editem ou retirem os vídeos dos canais no YouTube. Caso não seja possível fazer a edição apenas dos trechos questionados, o conteúdo deverá ser removido integralmente.
