O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (18) uma cartilha para responder dúvidas da população sobre a remuneração dos ministros e juízes.
Fachin fez o anúncio durante a abertura da sessão de julgamento do CNJ. Ele defendeu a atuação dos magistrados e disse que era preciso separar o “joio do trigo”.
“Temos orgulho da atuação de ambas as instituições, bem como de magistrados e magistradas brasileiros que exercem o seu labor honesto, atendendo a população por todo o país e julgando com lisura e produtividade ímpares. Esse é um tema que não comporta indevida simplificação. Faz-se necessário separar, se me permite a expressão, o joio do trigo”, afirmou.
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A cartilha “Remuneração de Magistrados e Magistradas: perguntas frequentes” tem 20 páginas e traz uma cronologia de decisões do STF sobre o teto remuneratório, tenta explicar o porquê verbas indenizatórias não entram no cálculo desse teto e cita quais são os chamados “penduricalhos” que compõem o salários dos juízes e ministros.
Durante o lançamento da cartilha, Fachin disse que o Judiciário está aberto a críticas, mas não pode aceitar campanhas por sua “descredibilização”.
“Há uma forma de populismo que opera nos dias de hoje no Brasil pela erosão das instituições. O seu método autoritário é conhecido.
Fachin lança cartilha sobre remuneração de magistrados, defende Judiciário e diz que é preciso separar 'joio do trigo'
