O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta segunda-feira (17) que o PL suspenda, em até 24 horas, o impulsionamento pago de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o partido e integrantes do governo às polêmicas envolvendo o Banco Master e o INSS.
A decisão atende parcialmente a um pedido da Federação Brasil da Esperança, que recorreu à Justiça Eleitoral contra a legenda por causa do vídeo “Os Rastros da Trilha do Master”. Segundo a ação, o conteúdo vinha sendo patrocinado pelo PL nas plataformas da Meta, sobretudo no Instagram.
Na decisão, Mendonça afirmou que a legislação eleitoral permite o impulsionamento pago de conteúdo político na pré-campanha, mas veda o uso desse mecanismo para propaganda negativa.
Segundo o ministro, o vídeo tem caráter predominantemente negativo por associar Lula, o PT e membros do governo a investigações e controvérsias ligadas ao Master e ao INSS.
Por isso, Mendonça determinou que o partido de Flávio Bolsonaro cesse, em até 24 horas, o impulsionamento do vídeo no Instagram e no Facebook, e se abstenha de contratar novos impulsionamentos do mesmo conteúdo ou de material equivalente.
A Meta deverá inativar o anúncio, caso ainda esteja no ar, e preservar dados sobre valor investido, período de veiculação, segmentação e alcance da publicidade.
A decisão não determina, porém, a retirada do vídeo das redes sociais.
